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Folha publica especial sobre a crise da água, em São Paulo

A Folha de S. Paulo preparou um excelente material sobre a crise da água, em São Paulo. Recomendamos a leitura do especial completo, em especial do conteúdo que mostra que há gente demais na região metropolitana da maior cidade do país.

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Elefantes podem ser extintos em cem anos na África

Alvo dos caçadores, elefantes podem acabar extintos dentro de um século

Alvo dos caçadores, elefantes podem acabar extintos dentro de um século

Um dos símbolos da África, os elefantes podem desaparecer do continente em cem anos se nada for feito para frear a matança desses animais, afirmaram cientistas americanos.

Segundo eles, o número de mortes de elefantes supera atualmente o de nascimentos, provocando um desequilíbrio que pode levar à extinção da espécie.

Somente no ano passado, os especialistas estimam que, desde 2010, 35 mil elefantes tenham sido mortos todos os anos por caçadores na África.

O estudo, conduzido por cientistas da Universidade do Estado do Colorado, foi publicado na publicação científica Proceedings of the National Academy of Sciences.

De acordo com o autor da pesquisa, George Wittemyer, “nós estamos exterminando populações inteiras de elefantes no continente”.

Perda irreparável

O comércio ilegal de presas de elefantes seria um dos fatores por trás do número crescente de mortes desses animais, acreditam os estudiosos.

Segundo eles, o tráfico desse tipo de produto cresceu exponencialmente nos últimos anos e um quilo de marfim pode valer hoje milhares de dólares. Muita da demanda vem de um mercado em ascensão na Ásia.

Enquanto ambientalistas sempre disseram que a perspectiva era desoladora, o estudo fornece uma avaliação detalhada do impacto desse comércio na população de elefantes africanos.

Os pesquisadores descobriram, por exemplo, que entre 2010 e 2013, o número desses animais caiu a uma média anual de 7% no continente.

Como os elefantes crescem a uma taxa de 5% anualmente, o resultado é que mais animais morrem do que nascem.

Julian Blanc, da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (Cites, na sigla em inglês), que também participou do estudo, afirmou: “Se isso se sustentar, nós vamos observar reduções significativas na população desses animais nos próximos anos”.

“Outra coisa a se ter em mente é que áreas diferentes também são afetadas de forma diferente”.

“Ainda há populações de elefantes aumentando de tamanho em partes da África, como Botsuana. Mas em outros lugares, a taxa de animais mortos vítimas de caçadores é extremamente alta. Esse é o caso, por exemplo, da África Central”.

Na região, a estimativa é de que o número de elefantes caiu cerca de 60% na última década.

Para Wittemyer, “estamos falando da aniquilação do maior e mais velhos dos elefantes”.

“Isso significa a destruição de machos reprodutores primários e de matriarcas de famílias inteiras e mães. Isso deixa para trás muitos elefantes jovens órfãos e clãs despedaçados”.

Ambientalistas defendem medidas urgentes contra a mortandade de elefantes.

Para John Scanlon, secretário-geral da Cites, “o mundo precisa decidir quanto mais esforço quer colocar na preservação dessa magnífica espécie e se está preparado para mobilizar os recursos humanos e financeiros necessários para isso”.

“Em termos concretos, precisamos nos concentrar na linha de frente e enfrentar todos os elos da cadeia de comércio ilegal de marfim – melhorando os meios de subsistência locais (para aqueles que co-habitam com elefantes), fortalecer a execução das leis e da governança e reduzir a demanda pelo marfim ilegal”.

Fonte: BBC Brasil

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APPs em áreas urbanas poderão ser alteradas por plano diretor e lei de uso do solo

APPs em áreas urbanas poderão ser alteradas por plano diretor e lei de uso do solo

APPs em áreas urbanas poderão ser alteradas por plano diretor e lei de uso do solo

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que permite a alteração, por planos diretores municipais e leis de uso do solo, dos limites das áreas de preservação permanente (APPs) localizadas nas áreas urbanas (PL 6830/13). Ainda segundo a proposta, as margens dos cursos d’água que delimitem as áreas de faixa de passagem de inundação terão sua largura determinada por esses planos e leis, com consulta aos conselhos estaduais e municipais de meio ambiente.

O Código Florestal (Lei 12.651/12) define APP como área protegida, com a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo de fauna e flora, o solo e o bem-estar das populações humanas. Já faixas de passagem de inundação são áreas de várzea ou planícies de inundação adjacentes a cursos d’água que permitem o escoamento da enchente.

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Segundo o autor do projeto, o ex-deputado Valdir Colatto, após a aprovação do Código Florestal, o Ministério Público tem questionado vários prefeitos e “ampliado a insegurança jurídica na administração das cidades brasileiras”, pois não há uma regulamentação no código sobre as APPs em áreas urbanas.

Ele lembra que a Medida Provisória (MP) 571/12, que foi encaminhada pelo governo e alterou o código, estabelecia as mesmas regras de seu projeto. No entanto, com as alterações feitas ao texto no Congresso, a Lei 12.727/12, originária dessa MP, não contém esses dispositivos.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6839/2013

Fonte: Câmara dos Deputados

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